Se você está interessado em começar a fazer palpites esportivos ou jogar em cassinos, é importante que escolha casas de apostas legalizadas no Brasil. Assim, você poderá ter uma experiência de jogo segura e sem grandes preocupações.
Neste guia, vamos listar algumas das melhores operadoras no mercado. Além disso, vamos explicar como está a situação legal das apostas online no Brasil.
Casas de apostas são legais no Brasil?
As apostas online são legais no Brasil desde 2018 de acordo com a Lei nº 14.790/2023, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer. Na época, no entanto, não foi criada uma regulamentação específica para o setor de apostas. Portanto, até o final de 2024 os sites de apostas atuais vão operar com licenças de outros países, como Curaçao e Malta, por exemplo.
Todavia, esse cenário irá mudar em breve. Desde o início de 2023, o atual Ministério da Fazenda vem trabalhando em um conjunto de leis para angariar impostos das empresas de apostas, além de aumentar a fiscalização. Dentre as novas regras, está a exigência de que as plataformas tenham uma licença específica para poderem operar como sites de apostas legais no Brasil.
Diversas plataformas já solicitaram essa permissão e você pode conferi-las no site da Sigap (Sistema de Gestão de Apostas). Mas todos os sites que estão no nosso ranking solicitaram a licença.
O que preciso saber sobre a regulamentação das apostas?
O atual Ministério da Fazenda vem trabalhando em um conjunto de leis sobre o setor de apostas desde 2023. Essa regulamentação começa a dar frutos, com diversas mudanças que já estão sendo implementadas. A nova legislação é um avanço significativo para a segurança e a privacidade dos apostadores.
Entre as alterações mais significativas, vimos que as empresas de apostas devem agora pagar R$30 milhões para operarem no Brasil por cinco anos. Além disso, as operadoras precisarão ter sede no país e serão tributadas em 12% da receita líquida (após descontado o pagamento dos prêmios). O dinheiro arrecadado será então utilizado para outros projetos sociais do governo.
Assim, várias casas de apostas que solicitaram licença para operar no Brasil estão aguardando aprovação até dezembro.
Como mencionamos, no SIGAP, site criado pelo Ministério da Fazendo com o intuito de monitorar e fiscalizar as plataformas, você pode ver todas as operadoras que aguardam a aprovação do governo. Além de marcas já conhecidas e consolidadas, você também pode encontrar novas casas de apostas que buscam o seu espaço no mercado.
Top casas de apostas legalizadas no Brasil que pediram licença
Agora que você já sabe as atualizações na regulamentação das apostas no Brasil, vamos entrar em detalhes sobre algumas plataformas que já pediram a permissão necessária. Todas elas são confiáveis e consolidadas no mercado brasileiro. Porém, cabe a você escolher aquela que se adeque melhor às suas necessidades.
bet365
A bet365 é uma das casas de apostas mais renomadas no mercado internacional. Verificamos que há uma boa variedade de mercados de apostas e recursos, cujos detalhes completos você pode conferir no site oficial.
Betano
Patrocinadora de grandes equipes e eventos esportivos, incluindo o Brasileirão Série A e Eurocopa 2024, a Betano se destaca no mercado em vários aspectos. A operadora possui um amplo catálogo de esportes, além de recursos extras como app para celular e streaming ao vivo de alguns eventos esportivos.
Superbet
Ainda recente no mercado brasileiro, a Superbet vem conquistando espaço por já oferecer recursos extras de apostas, como o streaming ao vivo de alguns eventos esportivos. Além disso, a plataforma oferece suporte 24 horas e o método de pagamento disponível para apostar é o Pix.
KTO
A KTO é um dos sites de apostas mais intuitivos que encontramos, com diversas possibilidades de esportes, jogos de cassino e eSports para apostar. Além disso, a casa conta com métodos de pagamento práticos e confiáveis.
Stake
A Stake é uma casa de apostas interessante principalmente para aqueles que preferem fazer as suas apostas com criptomoedas. Com uma boa variedade de moedas para pagamento, o site também oferece pagamento via Pix para diversos esportes e jogos de cassino.
Betfair
Na Betfair, você pode encontrar uma ampla variedade de esportes e campeonatos para apostar com métodos de pagamento seguros. Além dos jogos de cassino mais tradicionais, a casa de apostas também oferece jogos de poker e bingo, sendo assim uma opção bem completa no mercado.
Novibet
A Novibet oferece diversas modalidades para apostar, além de odds melhoradas em alguns dos eventos. Inclusive, algumas partidas são transmitidas ao vivo dentro do próprio site de apostas. A plataforma também conta com um app para Android e métodos de pagamento seguros.
Betway
Com diversos métodos de pagamento disponíveis, a Betway proporciona apostas esportivas em diferentes modalidades, além de jogos de cassino variados. Além disso, a casa conta com procedimentos de pagamento populares no mercado brasileiro.
Como escolher entre as casas de apostas legalizadas no Brasil?
Mencionamos algumas das casas de apostas legalizadas no Brasil mais renomadas do mercado, porém existem muitas outras concorrentes além dessas. Com tantas opções disponíveis, pode ser difícil escolher a melhor operadora para o seu jogo.
Por isso, recomendamos que visite diferentes plataformas e analise o que cada uma tem a oferecer. Assim, será mais fácil decidir qual delas se adequa melhor às suas necessidades. A seguir, separamos algumas dicas para conseguir escolher um site de apostas confiável.
Confira se as casas de apostas pediram a licença do Brasil
Como explicamos, as casas de apostas que operam no país estão com licenças de outros países, como Malta e Curaçao. No entanto, para aumentar a segurança dos jogadores, o Ministério da Fazenda decidiu que essas empresas devem agora ter uma licença específica para operar no Brasil. Aquelas que não possuírem essa autorização já estão ou ainda serão retiradas do ar.
Por isso, pesquise quais casas de apostas já se aplicaram para conseguir a permissão. Você pode ver essas informações no site da Sigap, criado pelo Ministério da Fazenda para monitorar as empresas de apostas.
Leia avaliações das casas de apostas
Uma boa forma de avaliar se um serviço é confiável é verificando a sua reputação entre outros jogadores. Nesse sentido, o Reclame Aqui se tornou o principal portal de avaliações entre os brasileiros.
Assim, para escolher uma plataforma, leia as nossas análises.
Priorize sites que valorizam o jogo responsável
Em diversas casas de apostas, é possível encontrar um link para as diretrizes de Jogo Responsável. Esta seção tem como objetivo proteger os jogadores e promover uma experiência de jogo segura.
As diretrizes incluem práticas como a implementação de limites de depósito. Estes permitem aos usuários definir um teto para o quanto podem apostar em um determinado período. Além disso, as casas devem oferecer opções de autoexclusão, permitindo que os apostadores suspendam temporariamente ou permanentemente suas contas, caso sintam que estão perdendo o controle.
Outra diretriz importante é a promoção de jogos justos e seguros. Muitas casas de apostas utilizam tecnologias que garantam a integridade dos jogos e a aleatoriedade dos resultados para que não haja nenhuma manipulação. Também devem garantir que suas práticas de publicidade não incentivem o jogo irresponsável, evitando direcionar campanhas para menores de idade ou que enfatizem possíveis retornos.
Informações sobre os riscos do jogo e a disponibilidade de suporte psicológico também são essenciais, visando educar os apostadores. O compromisso com essas diretrizes ajuda a criar um ambiente de apostas mais seguro e sustentável, beneficiando tanto os apostadores quanto as operadoras. Por isso, priorize as empresas que estejam em linha com as diretrizes do Jogo Responsável.
Escolha casas reconhecidamente seguras
É importante garantir que as operadoras possuam mecanismos de segurança para proteger os jogadores. Afinal, em qualquer site, será necessário providenciar não só alguns dos seus dados pessoais, mas também informações bancárias para efetuar transações de depósito e saque.
Dito isso, busque por plataformas que tenham a tecnologia de criptografia HTTPS/SSL. Estes mecanismos mantêm todos os seus dados em segurança, sem qualquer chance de vazamento para terceiros.
Confira os Termos e Condições antes de apostar
Antes mesmo de se cadastrar em uma casa de apostas, é fundamental entender os seus Termos e Condições. Assim, poderá saber informações importantes sobre cada plataforma, como por exemplo os requisitos de apostas para poder realizar um saque, se a casa cobra alguma taxa nas transações, entre outras.
É importante destacar que, em caso de descumprimento das regras, as operadoras podem anular apostas ou até mesmo cancelar a conta de um jogador. Por isso, recomendamos fortemente que leia todo o regulamento antes de começar a apostar.
Como saber se a casa de apostas é legalizada?
Você pode conferir se uma casa de apostas é legalizada em poucos passos e vamos mencioná-los a seguir. Verificar essas informações é fundamental para que você tenha uma experiência de jogo segura.
Informações da licença disponíveis
Por enquanto, as casas de apostas que estão operando no Brasil estão com licenças de outros países, como Malta e Curaçao. Assim, você pode conferir todos os detalhes deste licenciamento no rodapé dos sites oficiais para garantir que ele cumpre uma série de regras para proteger os jogadores.
Com as atualizações da regulamentação do setor de apostas, é importante que você verifique também se a plataforma na qual você está interessado se registrou para conseguir a licença brasileira até o próximo ano. Você pode conferir todas as operadoras que aguardam por essa autorização no site da Sigap.
Avaliações positivas de usuários
Depois de conferir se o site de apostas está licenciado e entrou com pedido para atuar no mercado regulamentado, nossa próxima recomendação é que você verifique as avaliações de outros usuários em portais terceiros. O mais utilizado pelos brasileiros atualmente é o Reclame Aqui, onde você pode conferir diversos dados importantes sobre as empresas. Entre eles, a quantidade de reclamações que foram respondidas, porcentagem de clientes que voltariam a fazer negócio, entre outros.
Certificações de segurança reais
Outro ponto fundamental para escolher uma casa de apostas é conferir os seus certificados de segurança. Plataformas que utilizam tecnologias de criptografia HTTPS/SSL são bem protegidas. Portanto, você poderá fornecer os seus dados pessoais e informações bancárias com mais tranquilidade nesses sites.
Acesso aos Termos e Condições claros
Qualquer casa de apostas legalizada e sólida no mercado irá apresentar termos e condições acessíveis e claros. Afinal, é importante que os jogadores possam conhecer o regulamento do site antes de apostar para evitar possíveis transtornos.
Portanto, na sua busca por uma plataforma de apostas, lembre-se de conferir a seção de regulamento em cada uma delas. Leia atentamente todos os requisitos e avalie se eles estão de acordo com as suas expectativas. Se achar que valem a pena, poderá então fazer o seu cadastro no site e começar os seus palpites.
Suporte ao cliente de qualidade
Para uma boa relação entre os apostadores e a casa de apostas, é fundamental que haja um serviço de atendimento eficiente. Portanto, existem alguns pontos importantes para analisar antes de se cadastrar em um site:
- Canais de contato disponíveis: veja quais são as possibilidades para contactar um agente da empresa. Em geral, observamos que a maioria delas oferece um chat ao vivo ou endereço de e-mail para contato. No entanto, algumas opções também incluem o WhatsApp ou o Telegram, por exemplo.
- Horário de atendimento: em muitas casas de apostas, vemos que há um atendimento 24 horas por meio do chat ao vivo, o que é ótimo. Afinal, isso possibilita aos jogadores tirarem as suas dúvidas a qualquer momento do dia. Porém, nem todos os sites oferecem esse horário, sendo importante ficar atento a cada plataforma.
- Suporte em português: a maioria das casas de apostas oferece um suporte em português, melhorando assim a experiência dos jogadores brasileiros. Algumas delas ainda oferecem atendimento automático ou apenas em inglês, mas acreditamos que essa situação deve mudar em breve.
Rapidez: uma operadora pode estar sempre disponível, mas se demorar muito para responder, isso não é útil. Assim, o ideal é que o atendimento ocorra em menos de 1 a 2 minutos, com respostas que sejam pertinentes e úteis.
Perguntas frequentes sobre as casas de apostas legalizadas no Brasil
Ainda tem dúvidas sobre as casas de apostas legalizadas no Brasil? Confira algumas respostas que podem te ajudar.
Diversas regras criadas pelo Ministério da Fazenda já estão sendo colocadas em prática. As casas de apostas que não solicitaram a licença brasileira vão ser retiradas do ar. As aprovações das casas de apostas devem acontecer a partir de janeiro de 2025.
Para saber se uma casa de apostas é legalizada, busque as informações das licenças atuais e verifique se a operadora já pediu autorização para atuar no Brasil no site da Sigap. Lembramos que as apostas esportivas são legais no Brasil desde 2018.
Mais de 150 casas de apostas já pediram autorização para atuar legalmente no Brasil. Entre elas, podemos citar a bet365, Betano, Superbet, KTO, Stake, Betfair, Novibet e Betway.
Existem diversas casas de apostas disponíveis no mercado brasileiro, cada uma com as suas vantagens e desvantagens. Por isso, o ideal é pesquisar diferentes opções e avaliar o que cada uma tem a oferecer. Assim, poderá escolher aquela que se adeque melhor às suas expectativas.
De todo modo, é fundamental ter consciência de que não existem garantias de retorno em nenhuma plataforma. Por isso, aposte com responsabilidade.
