Para saber se a Novibet é legal e opera dentro das normas estabelecidas pelo governo brasileiro fizemos uma análise detalhada. Neste artigo, você fica sabendo sobre todos os pontos que permitem afirmar que a Novibet é legal no Brasil.
Além de conhecer como funciona a Novibet, você terá informações úteis sobre o processo de regulamentação das apostas esportivas. Ainda, os clientes da casa podem acessar diversos recursos, além dos bônus da Novibet.
A Novibet é legal no Brasil?
É importante dizer que a Novibet é legal no Brasil, pois possui a licença necessária expedida pelo Governo Federal. A plataforma é operada pela NVBT Gaming Ltda, registrada na SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas) sob nº 0017/2024.
A empresa também foi autorizada pela SPA/MF (Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda). A licença que mostra que a Novibet é legal foi autorizada pela Portaria nº 249, de 07/02/2025.
Afinal, posso apostar na Novibet de forma legal?
Apostas na Novibet é legalizado no Brasil, pois a plataforma funciona de forma totalmente autorizada no mercado de palpites local. A licença expedida pela Novibet autoriza que a operadora atue no país com as chamadas apostas de cota fixa.
Apostar na Novibet é legalizado no Brasil, pois a casa de apostas cumpre todas as determinações legais do Governo Federal. Contudo, sugerimos ficar atento às regras da Novibet antes de começar com os palpites para entender o funcionamento do site.
A Novibet é bloqueada no Brasil?
A Novibet não está bloqueada no Brasil, pois atua legalmente no país, cumprindo todos os requisitos dos órgãos federais competentes. Então, é possível acessar a plataforma pelo site oficial da Novibet para conhecer as opções de apostas e cassino disponíveis.
Como está a regulamentação das apostas esportivas no país?
As apostas esportivas no Brasil são autorizadas desde 2018, porém, o processo de regulamentação só teve início posteriormente. Os palpites no Brasil só começaram a ser regulamentados com a Lei nº 14.790. Essa lei trouxe diversas mudanças ao mercado e algumas determinações obrigatórias às casas de apostas, como veremos a seguir:
O que diz a legislação atual?
A Lei nº 14.790, conhecida como Lei das Bets, trouxe algumas determinações ao mundo das apostas. As regras tratam sobre métodos de pagamento permitidos, tributação, fiscalização e regras para propagandas.
Entre as mudanças, as casas de apostas devem ter regras sobre a proteção dos dados dos clientes e medidas contra lavagem de dinheiro. Ainda, somente serão aceitos meios de pagamento que sejam reconhecidos e autorizados neste meio pelos órgãos responsáveis.
Porém, a principal mudança dessa regulamentação foi a obrigatoriedade das operadoras terem uma licença local para atuarem legalmente. Primeiramente, as plataformas devem possuir sede e administração no Brasil, serem cadastradas no SIGAP e estarem cadastradas pela SPA/MF.
O que mudou com a nova licença federal?
A necessidade dos sites de apostas terem uma licença federal local para poderem atuar no Brasil foi uma das principais mudanças trazidas pela regulamentação das apostas. Esse processo teve início em 2024, quando as plataformas interessadas solicitaram a licença ao SIGAP.
As autorizações às casas autorizadas foram cedidas pela SPA/MF e começaram a valer a partir de janeiro de 2025. As licenças têm validade de cinco anos e são obrigatórias às plataformas que operam no mercado de apostas brasileiro. Neste sentido, a Novibet é legal e faz parte dos sites de apostas que têm licença expedida pelo Governo Federal.
A Novibet tem licença para atuar no Brasil?
Antes de começar a utilizar uma plataforma para fazer suas apostas e jogar em cassino, é preciso ter certeza de que trata-se de uma casa licenciada no Brasil. A Novibet é uma casa de apostas e jogos online que possui licença para operar no país.
Qual a licença da Novibet?
A Novibet possui a licença número 2.104-9, emitida em 30 de dezembro de 2024 pela Secretaria de Prêmios e Apostas, órgão do Ministério da Fazenda. Por este motivo, podemos afirmar que a Novibet é legalizada no Brasil. Assim, ao fazer seus palpites esportivos e jogar no cassino da Novibet, você estará agindo legalmente.
Apostar na Novibet é seguro?
Após saber que a Novibet é legal, é importante saber se é seguro utilizar a plataforma. Afinal, ao se cadastrar na operadora, você informa dados pessoais, realiza pagamentos para depósitos e solicita saques. Então, é imprescindível que a casa ofereça um ambiente seguro aos seus usuários.
Identificamos que a Novibet adota medidas técnicas e organizacionais sólidas de proteção dos dados dos usuários na transmissão e armazenamento. Um exemplo é a transferência de dados para os servidores da empresa, que é realizada por canais seguros.
Essas transferências também utilizam protocolos avançados de criptografia, como TLS. Deste modo, fica garantida a confidencialidade e a integridade das informações trocadas.
A Novibet é confiável?
Por ser uma casa legal no Brasil, já é possível dizer que a Novibet é confiável. Além disso, a casa possui uma reputação boa na plataforma de apoio ao consumidor Reclame Aqui. Atualmente, a Novibet tem uma nota 7/10, considerando os últimos 6 meses de avaliação, além de ter respondido 99,9% das reclamações recebidas.
Outro aspecto que indica a confiabilidade da Novibet é o processo de verificação de identidade realizado pela casa. Este processo é uma determinação relacionada à regulamentação das casas de apostas. O objetivo deste processo é garantir maior segurança às operações realizadas dentro das plataformas e também aos usuários.
Como funciona a verificação de identidade?
A verificação de identidade se dá por meio da confirmação de seu número de telefone, da validação de seu e-mail e do envio de um documento de identidade. Confira a seguir como realizar cada uma dessas etapas:
Passo 1: Confirmação de telefone
Durante a criação de seu cadastro na Novibet, após informar o seu e-mail, telefone e CPF, é preciso confirmar o código enviado para seu número por SMS. Após a confirmação, seu telefone estará validado e você poderá seguir para a próxima etapa de criação do cadastro.
Passo 2: Validação de e-mail
Concluindo a criação de seu cadastro, a Novibet envia um e-mail para que você ative sua conta. Basta que você acesse seu e-mail, verifique o código enviado pela casa e informe-o na plataforma. Agora sua conta estará ativa e seu e-mail validado.
Passo 3: Envio de documento de identidade
O processo de envio de documento de identidade na Novibet é bastante simples, basta seguir alguns passos. Confira os detalhes a seguir:
- Acesse a área do usuário após criar a conta;
- Agora, acesse Verificação da Conta e clique em Iniciar Verificação;
- Permita o compartilhamento dos seus dados com a plataforma e clique em Iniciar;
- Envie um documento pessoal (Documento de Identidade Nacional, CNH, Passaporte ou Registro Geral – RG);
- Na sequência faça a verificação facial por meio de uma selfie
Ao fim do envio dos dados, é feita uma análise e, se estiver tudo certo, ela será aprovada. Agora, você poderá utilizar todos os recursos da casa, incluindo realizar depósitos para suas apostas.
Apostas online são legais no Brasil?
As apostas online são legais no Brasil, porém, somente podem ser ofertadas por plataformas legais e que tenham licença local. Assim, é importante saber se uma casa de apostas segue as determinações legais antes de fazer o seu cadastro.
Ainda, apesar de autorizadas no Brasil há alguns anos, a regulamentação das apostas online só começou a partir da Lei nº 14.790. Essa lei trouxe diversas determinações, além da licença local, como regras sobre Jogo Responsável e de proteção de dados. Também ficaram estabelecidos os meios de pagamento autorizados e as tributação às plataformas.
Posso apostar legalmente em sites estrangeiros?
Para apostar em sites que atuam no mercado de apostas no Brasil é necessário que a plataforma possua licença local. Além disso, a casa de apostas deve ser operada por uma empresa com sede registrada no Brasil.
Porém, é necessário verificar as regras vigentes em cada país se você deseja apostar em sites operantes em mercados internacionais. Isso porque as regras para as apostas esportivas podem variar entre os países.
Quais casas estão regularizadas no Brasil?
Além da Novibet, existem diversas outras casas legalizadas no mercado brasileiro. Essas plataformas também têm a licença necessária para operar no Brasil e seguem as regras determinadas pelo governo federal.
Entre as casas de apostas mais indicadas, podemos citar também a Betano, bet365 e Superbet. Assim como a Novibet, essas plataformas trazem boas opções para apostas e atuam legalmente no mercado de palpites no Brasil.
Quais são os métodos de pagamento da Novibet?
O único método de pagamento autorizado pela Novibet neste momento é o Pix. Esse é um dos meios autorizados pela Lei das Bets e pelo Governo Federal para os sites de apostas brasileiros.
Além disso, o Pix é o método de pagamento mais buscado pelos apostadores brasileiros atualmente por ser rápido e descomplicado. Porém, somente são aceitos depósitos e saques que utilizam contas bancárias que estejam registradas em nome do cliente das operadoras.
Posso depositar com Pix?
Os depósitos na Novibet podem ser realizados via Pix, que é o único meio de pagamento trazido pela plataforma atualmente. O valor mínimo por depósito na Novibet é de R$10 e, o máximo, R$20.000. Também é necessário registrar os dados bancários na área da conta do cliente antes de realizar um primeiro depósito.
Os depósitos na Novibet costumam ser compensados rapidamente e o saldo do cliente na plataforma deve ser atualizado instantaneamente. Porém, recomendamos que você fale com o atendimento ao cliente do site se houver problemas ou uma demora injustificada.
Os saques são seguros?
Os saques na Novibet são feitos de forma segura pelo Pix, que é um meio legal trazido pela operadora. Os limites para sacar são similares aos de depósitos, tendo mínimo de R$10 e, máximo, de R$20.000. Porém, somente serão aceitas as transações destinadas a contas bancárias que estejam cadastradas em nome do cliente da Novibet.
Os saques na Novibet podem demorar algumas horas para serem compensados na conta bancária do usuário. Mas você pode falar com o suporte da casa se houver qualquer problema com o pagamento.
Vale a pena apostar na Novibet?
Você já sabe que a Novibet é legal, mas será que vale a pena fazer as suas apostas esportivas na plataforma? Segundo a avaliação realizada para este guia, a casa vale a pena e é uma boa opção para palpites online.
A operadora traz diversas opções para apostas esportivas nas principais modalidades esportivas, incluindo futebol, basquete, tênis, vôlei e E-Sports. Também estão presentes os principais campeonatos nacionais e internacionais com diversas opções de mercados de apostas. Ainda, existem recursos e promoções especiais que podem ser ativados pelos clientes.
A captura de tela foi feita em 19/06/24.
A Novibet é uma boa casa para apostadores brasileiros?
A Novibet é uma boa opção para apostar, pois conta com muitas opções para palpites, seja pré-jogo ou ao vivo. Ainda, a casa possui odds turbinadas para as principais partidas e outros recursos, como cash out e transmissão ao vivo. Também é possível explorar a seção promocional da casa, a qual traz diferentes ofertas aos clientes que querem apostar.
O suporte ao cliente atende em português?
O atendimento ao cliente da Novibet no Brasil é realizado totalmente em português e por pessoas reais. Para saber como funciona a Novibet ou tirar outras dúvidas, a casa disponibiliza diferentes meios para falar com o suporte. Entre eles estão: chat ao vivo, telefone, e-mail, Messenger e por meio da ouvidoria.
A captura de tela foi feita em 19/06/24.
Perguntas frequentes sobre a legalidade da Novibet
Agora que você sabe que a Novibet é legal, é possível que ainda tenha dúvidas sobre a plataforma. Assim, confira a seguir outras informações importantes sobre a plataforma:
A Novibet paga mesmo sendo estrangeira?
No Brasil, a Novibet faz parte da NVBT Gaming Ltda, uma empresa com sede e cadastrado no Brasil. A operadora atua com o Pix para realizar os pagamentos, que é um meio reconhecido e autorizado pelo governo local. Dessa forma, a Novibet paga os seus usuários, pois atua seguindo as leis brasileiras.
O Brasil está entre os países onde a Novibet é legal?
Sim, o Brasil é um dos países onde a Novibet é legal e está autorizada a operar com apostas esportivas. A plataforma possui a devida licença expedida pelos órgãos federais responsáveis e cumpre as regras das leis locais.
Quais são as regras da Novibet?
A Novibet traz diversas regras em seus termos e condições que podem ser conferidas a qualquer momento na própria plataforma. Entre as regras da Novibet, somente são autorizados cadastros de maiores de 18 anos. Também é necessário verificar a conta após o cadastro para poder acessar os recursos, depósitos e saques na operadora.
Como funciona a Novibet?
A Novibet é uma casa de apostas e jogos e de cassino online que atua de maneira legal no Brasil. Ao criar o seu cadastro na plataforma, é preciso passar pelo processo de verificação de identidade para poder utilizar os recursos da casa.
Feito isso, você poderá fazer seu depósito utilizando Pix e, com saldo em sua carteira, apostar entre os torneios dos mais diferentes esportes. Além disso, poderá jogar em inúmeros títulos de cassino online e cassino ao vivo disponíveis na Novibet.
Esta análise é baseada em nossa experiência com a Novibet e representa nossa opinião.
